CD novo

50 Anos de Europa grandes textos da construção europeia

A História da União Europeia através dos principais documentos, Tratados, entrevistas, conferências de imprensa, memorandos, notas, cartas, resumo de reuniões, ou seja, dos principais elementos constitutivos da construção europeia.

A União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio.

Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem.

As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única.