CASOS E MATERIAIS DE DIREITO PENAL –
Coordenação:
Maria Fernanda Palma
Carlota Pizarro de Almeida
José Manuel Vilalonga

Colaboração:
Ana Catarina Sá Gomes
Carlota Pizarro de Almeida
Francisco Aguilar
José Manuel Vilalonga
Luís Duarte de Almeida
Maria Fernanda Palma
Maria Felino Rodrigues
Paulo Saragoça da Mata
Rui Carlos Pereira
Teresa Quintela de Brito
Edição: Almedina

Junho de 2000
Páginas: 425
Dimensões: 230x160 mm
Peso: 653
TX-A026-G695-2.05PR

Exemplar em bom estado, limpo, sem anotações ou sublinhados

PREÇO: 23.00€
Acresce portes –Correio Editorial

CONTEÚDO

Este livro é resultado de uma decisão antiga, de promover na Faculdade de Direito de Lisboa um esforço colectivo que identifique na nossa Escola um projecto de ensino de Direito Penal, superando uma fase difusa e de grande autodidactismo. É, assim, uma primeira iniciativa de juntar o disperso e de construir uma coesão discursiva, sem diminuir a autonomia e as especificidades individuais.
Creiam-me os leitores que este gesto singelo de reunir e de motivar para um fim comum quase foi hercúleo, dados os hábitos excessivamente individualistas em que nos enredámos sem lucro para o próprio "crescimento individual".
Por outro lado, este livro representa uma incursão do discurso académico no discurso prático. Tanto os casos inventados como os reais são para serem resolvidos: a lógica do Direito é uma lógica de decisão de casos.
Os textos que são compilados referem-se aos grandes problemas da teoria geral do crime, sendo, pelo menos, um guia de estudo da matéria. Não substituem um manual, exigindo que o leitor construa um fio condutor.
Vârios desses textos, da minha autoria, estão já publicados ou em vias de publicação. A sua inserção nesta colectânea justifica-se, porém, pela necessidade de proporcionar aos estudantes de Direito Penal uma visão articulada do que tenho escrito sobre diversos pontos da matéria. A todos os que, generosamente, participaram dirijo os meus agradecimentos, mas não posso deixar de fazer uma menção especial à Dr.a Carlota Pizarro de Almeida, que foi a grande entusiasta e incansável obreira da colectânea, e ao Dr. José Manuel Vilalonga que, em condições difíceis de tempo livre, amparou o esforço de coordenação.
Agradeço ainda ao Sr. Veloso da Cunha o paciente trabalho de dactilografia, de ordenação e uniformização dactilográfica dos textos da colectânea. Aproveito, igualmente, para agradecer à Sra. D. Ester de Almeida o Carinho e o sacrifício pessoal com que dactilografou vários textos da minha autoria.
Finalmente, não posso deixar de esperar que um projecto mais avançado de comentário jurisprudencial e resolução de casos surja nos próximos anos.

A obra Casos e Materiais de Direito Penal, coordenada por Maria Fernanda Palma (com Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga), é um manual universitário bastante utilizado no ensino do Direito Penal em Portugal — mas com uma natureza diferente de um “manual clássico”.

Aqui vai uma análise clara e útil:

NATUREZA E OBJETIVO DA OBRA

Não é um manual teórico tradicional. Trata-se de um livro de apoio prático e metodológico, centrado na resolução de problemas.

Resulta de um projeto da Faculdade de Direito de Lisboa para uniformizar e melhorar o ensino do Direito Penal
Procura fazer a ponte entre:
discurso académico (teoria)
discurso prático (resolução de casos)

Ou seja: ensina a pensar juridicamente, não apenas a memorizar matéria.

CONTEÚDO E ESTRUTURA

A obra reúne:

Casos práticos (alguns reais, outros construídos)
Textos doutrinários de vários autores
Problemas ligados à teoria geral do crime (núcleo do Direito Penal)
Temas típicos abordados:
Tipicidade
Ilicitude
Culpa
Imputação objetiva
Concurso de crimes
Interpretação da lei penal

Tudo organizado de forma a obrigar o estudante a articular conceitos e aplicá-los a situações concretas.

MÉTODO PEDAGÓGICO

Este é o ponto mais importante da obra:

Não substitui um manual → exige estudo paralelo
Não apresenta respostas “fechadas”
Obriga o leitor a:
construir raciocínios
justificar soluções
lidar com dúvidas e ambiguidades

A própria autora assume que é um “guia de estudo” e não um tratado completo

Em termos simples: é um livro para treinar como jurista, não apenas para aprender matéria.

IMPORTÂNCIA NO ENSINO

É particularmente valorizado porque:

Introduz uma abordagem casuística (case method) no Direito Penal português
Ajuda na preparação para:
exames práticos
exames orais
prática forense

É muito usado em cadeiras de:

Direito Penal I e II
Teoria do Crime

PONTOS FORTES
Excelente para desenvolver raciocínio jurídico
Aproxima o estudante da realidade prática
Complementa bem manuais teóricos (incluindo os da própria autora)
Limitações
Não é adequado para iniciantes sem base teórica
Pode parecer “fragmentado” se lido isoladamente
Exige esforço ativo (não é leitura passiva)
CONCLUSÃO

“Casos e Materiais de Direito Penal” é uma obra essencialmente prática e formativa, pensada para treinar a aplicação do Direito Penal. Funciona melhor como complemento a manuais teóricos, sendo especialmente útil para quem quer dominar a resolução de casos — o coração da prática jurídica.