O Código de Direito Canónico é o conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canónico que regulam a organização da Igreja Católica Romana, a hierarquia do seu governo, os direitos e obrigações dos fiéis e o conjunto de sacramentos e sanções que se estabelecem pela contravenção das mesmas normas.
Edição de Editorial Apostolado da Oração, Braga, na sua 2. Edição de 1984, com 371 páginas.
Esta segunda edição foi revista, tendo-se em conta as alterações introduzidas no texto oficial latino, publicadas no boletim oficial «Acta Apostolicae Sedis, vol. LXXV, II parte, apêndice, de 22 de Setembro de 1983.
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