"Discursos Políticos"
Acrescidos das Peças Fundamentais do Processo de Providência Extraordinária "Habeas Corpus"
de Domingos Arouca

1ª Edição de 1974
Edições Ática
140 Páginas

Domingos António Mascarenhas Arouca, nasceu em Salela, província de Inhambane a 7 de julho de 1928, e perdeu a vida na sua residência em Maputo a 3 de janeiro de 2009, aos 80 anos. Oriundo de uma família com algumas propriedades rurais. Aos 16 anos ingressou em uma escola de enfermagem e trabalhou na mesma profissão até aos 21 anos. Em 1949, ganhou um prémio na lotaria da Rodésia, que lhe permitiu custear os próprios estudos em Portugal onde concluiu o liceu e cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, formando-se em 1960, tornando-se assim no primeiro advogado negro de Moçambique.

Em 1961, tornou-se conselheiro jurídico do Banco Nacional Ultramarino (BNU). E em junho de 1963 instalou-se em Lourenço Marques, quando sua solicitação de transferência para a agência do BNU nesta cidade foi deferida. Na altura, tornou-se também membro do Tribunal Administrativo de Moçambique, cargo que rapidamente abandonou, por razões políticas. Ainda por elementos de natureza política, em 1964, demitiu-se das funções de conselheiro jurídico do BNU, passando a dedicar-se inteiramente à advocacia na circunscrição judiciária de Lourenço Marques. Em março de 1965 Arouca foi eleito presidente do Centro Associativo dos Negros de Moçambique, um dos importantes polos de reivindicação nacionalista na então colônia portuguesa.

Nas três fases do processo da construção do Estado Moçambicano, nomeadamente o período colonial, (ii) monopartidário / guerra civil e (iii) multipartidário, Arouca esteve envolvido nas três fases em posições distintas. No período colonial, foi militante da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) em Lourenço Marques, tendo coordenado na clandestinidade as suas actividades. Por outro lado, o Centro Associativo dos Negros de Moçambique que dirigia, era considerado um bastião simpatizante da Frelimo no sul de Moçambique. Foi devido à sua militância que, a 29 de maio, foi preso pela PIDE, acusado de pertencer e trabalhar para a Frelimo. Passou oito anos na prisão (1965 a 1973), quatro na cadeia da Machava e os restantes em Portugal. Foi o prisioneiro político moçambicano que mais tempo passou nas cadeias portuguesas, acusado de preparar a eclosão de ações terroristas, ligados à luta de libertação da Frelimo na região ao sul do Save.

Já em liberdade em junho de 1973, Arouca é deportado para Moçambique, tendo se fixado em Inhambane. Mesmo com a possibilidade de exercer advocacia, no período monopartidário ainda que tenha sido um dos poucos intelectuais na altura Arouca recusou o convite de Samora Machel para integrar o governo de transição de transição de Moçambique, em 1974, por discordar com o marxismo-leninismo, formalizado no IIIº Congresso em 1977. Logo após a independência de Moçambique, em 1975, Arouca foi crítico ao modelo de governação autoritário da Frelimo, sendo que em 1976 apresentou duras críticas em relação aos fuzilamentos, prisões em massa e arbitrárias, desrespeito pelos direitos humanos; tudo em nome de uma revolução socialista.

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