Os Meus Serviços ao Seu Dispor: Confiança, Rigor e Experiência Jurídica www.pssadvogados.com/
Ofereço uma assessoria jurídica especializada, pautada pela confiança, rigor e vasta experiência, nas áreas de Direito Imobiliário, Recuperação de Créditos e Insolvência e Recuperação de Empresas. O meu objetivo é proteger o seu investimento e os seus interesses com soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Direito Imobiliário
Disponibilizo um acompanhamento completo em todas as vertentes do direito imobiliário, assegurando a segurança e a legalidade das suas operações:

Negociação e Transmissão de Imóveis: Assistência desde a negociação até à concretização da compra, venda ou outras operações de transmissão de ativos imobiliários, incluindo contratos complexos como sale and lease back, opção de compra, permuta e direito de superfície.

Licenciamento e Reabilitação Urbana: Assessoria no licenciamento de projetos imobiliários junto às entidades públicas e apoio em operações de reabilitação urbanística, garantindo o cumprimento das normas legais.

Contratos e Garantias: Elaboração, análise e negociação de contratos imobiliários, bem como a preparação e negociação de garantias para salvaguardar os seus interesses.

Registo e Fiscalidade: Assistência na execução de atos de registo predial e notariais, e aconselhamento fiscal estratégico em operações imobiliárias e urbanísticas.

Investimento Imobiliário e Alojamento Local: Assessoria em operações de investimento imobiliário e no processo de constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos.

Propriedade Horizontal e Gestão de Arrendamento: Apoio na constituição e alteração da propriedade horizontal, cobrança de rendas, negociação e atualização de rendas antigas, e apoio jurídico em Procedimento Especial de Despejo.

Contencioso Imobiliário: Patrocínio e gestão de processos em contencioso, incluindo ações de despejo, ações de execução para pagamento de quantia certa, ações de execução para entrega de coisa imóvel arrendada e ações de reivindicação da posse e propriedade.

Due Diligence Imobiliária: Realização de análises legais detalhadas e reports sobre ativos imobiliários e processos urbanísticos, para garantir a segurança dos seus investimentos.

Recuperação de Créditos
Atuo de forma diligente na recuperação de créditos, procurando as melhores soluções para a cobrança das suas dívidas:

Interpelação e Acordos: Elaboração de cartas de interpelação aos devedores e facilitação de reuniões para a celebração e acompanhamento de acordos de pagamento.

Vias Judiciais: Assessoria jurídica em Procedimento de Injunção e Processo de Execução, com contacto permanente com o agente de execução e acompanhamento de diligências executivas.

Reclamação de Créditos: Elaboração e apresentação de reclamações de créditos.

Insolvência e Recuperação de Empresas
Ofereço um apoio jurídico abrangente a empresas em situações de crise financeira, buscando soluções para a sua viabilização e recuperação:

Reestruturação Financeira: Assessoria jurídica em processos de refinanciamento e negociação extrajudicial de dívida, bem como aconselhamento em fase de pré-insolvência ou insolvência iminente, incluindo a reorganização de passivos.

Processos de Insolvência: Acompanhamento e assessoria jurídica em todas as fases de um Processo de Insolvência, desde a apresentação do requerimento (de pessoa singular ou coletiva) até à representação em assembleias e comissões de credores.

Planos de Recuperação: Apoio jurídico no reconhecimento e execução de decisões judiciais em processos de insolvência estrangeiros, impugnação e reconhecimento de créditos, assessoria nas negociações de Plano de Insolvência, e acompanhamento de planos de recuperação de pessoas coletivas (PER) e de Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP).

Os meus serviços estão ao seu dispor para proteger os seus interesses e garantir a melhor estratégia jurídica.