Particular
Tipo: Sucessões
Descrição
A presente edição trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.
São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir o pacto sucessório renunciativo. A Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões), bem como a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que alterou o Código de Processo Civil ao restaurar a competência dos tribunais nos processos de inventário, reconfigurando o regime do processo de inventário notarial.
Livro novo, em ótimo estado. Fundamental para a cadeira de direito das sucessões.
São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir o pacto sucessório renunciativo. A Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões), bem como a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que alterou o Código de Processo Civil ao restaurar a competência dos tribunais nos processos de inventário, reconfigurando o regime do processo de inventário notarial.
Livro novo, em ótimo estado. Fundamental para a cadeira de direito das sucessões.
ID: 643113793
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Publicado 28 de maio de 2024
Lições de Direito das Sucessões Diogo Campos e Mónica Campos
17 €
Negociável
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