Noções Elementares de Direito - de Pedro Eiró

Esta obra tem como destinário essencial aquele que pretende iniciar o estudo do Direito, ou que quer munir-se de um conjunto de conhecimentos jurídicos. O seu objetivo principal é familiarizar o leitor com a linguagem jurídica, transmitir-lhe as noções básicas sobre o Direito, as suas características e os valores que prossegue, as relações entre o Direito e os indivíduos e entre o Direito e o Estado, a norma jurídica, as fontes do Direito e os seus diversos ramos.