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Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria
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Particular

Tipo: Portugal

Descrição

Os 'Descolonizadores' e o Crime de Traição à Pátria", de Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar e Gilberto Santos e Castro

"Os 'Descolonizadores' e o Crime de Traição à Pátria", de Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar e Gilberto Santos e Castro. A obra aborda a queixa apresentada em 1 9 7 por alguns cidadãos portugueses contra várias personalidades, incluindo Mário Soares, acusadas de traição à pátria por ações relacionadas com a descolonização.

Elaboração:

Contexto Histórico:
O livro surge no contexto da Revolução dos Cravos de 1 9 7 4 e da subsequente descolonização dos territórios ultramarinos portugueses.

A Queixa:
A queixa era movida contra indivíduos que os autores consideravam responsáveis pela "descolonização", acusando-os de ter prejudicado Portugal.

Conteúdo do Livro:
O livro inclui peças do processo judicial decorrente da queixa, com testemunhos e documentos relacionados com a acusação.
Argumentos dos Autores:
Os autores defendem a ideia de que a descolonização foi uma traição à pátria, alegando que Portugal deveria ter mantido o seu domínio colonial.
Repercussão:
A obra foi publicada em 1 9 8 3 e suscitou debate sobre o tema da descolonização e o significado da traição à pátria no contexto português.

Sinopse

“Resolvemos apresentar em Tribunal a queixa contra os responsáveis pela denominada «descolonização» por sérias razões postas à nossa consciência de cidadãos portugueses que serviram empenhadamente no Ultramar e o conheceram, em território e populações, em profundidade. O Livro Negro da Descolonização, do Eng. Luís Aguiar, com sua densa informação e com a gravidade dos seus argumentos, fez transbordar o cálice…
Quis-se manifestar repulsa pelo não cumprimento de compromissos assumidos por responsáveis do 25 de abril.
[…]
o processo que se publica para que se conheça, se esclareça e se ajuíze servirá de referência a quantos intervieram na denominada «descolonização» e nele próprio, deixando registada a forma como o fizeram. Servirá de documento para a História, já que, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, e de acordo com o Governo, será a História a julgar…”

Sintese: A obra inclui peças do processo decorrente da queixa apresentada em 2 8 de Dezembro de 1 9 7 9, por um grupo de cidad;os portugueses encabeçado pelos autores, contra Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e muitos outros militares e politicos acusando-os de crime de traiç;o à pátria, previsto no artº 1 4 1 do Código Penal e punido pelo nº 1 do artº 5 5 do mesmo código. Inclui a queixa, referências na imprensa, reacções da classe politica, promoções dos magistrados do Ministério Publico, recursos dos queixosos, recursos das decisões do Tribunal do 3º Juizo Criminal e do Tribunal da Relaç;o de Lisboa, acórd;o do Supremo Tribunal de Justiça e comentários ao acórd;o so STJ

Exemplar com ligeiras marcas de uso

Edição Ulisseia

em 1 9 8 3

3 8 3 páginas

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ID: 663462765

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Ricardo

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Publicado 27 de fevereiro de 2026

Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria

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