Resumos de Deontologia para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados (2021)

- Têm 125 páginas (frente e verso)
- Os resumos estão estruturados por tópicos, conforme 2ª imagem;
- Baseados na Sebenta do Dr. Carlos Mateus, no EOA anotado do Dr. Fernando Sousa Magalhães, nas aulas de preparação da Ordem dos Advogados e noutra bibliografia recomendada;
- Índice abaixo

Para mais informação MP

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Indice:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADVOCACIA

HISTÓRIA DA OA PORTUGUESA E MODELOS DE ORGANIZAÇÃO DA PROFISSÃO

NOVO EOA – ALTERAÇÕES MAIS SIGNIFICATIVAS
INTRODUÇÃO À DEONTOLOGIA

ESTRUTURA E ORGÂNICA DA OA (art. 1.º a 65.º EOA)

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA (art. 66.º a 80.º EOA)

INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (art. 81.º a 87.º EOA)

DEONTOLOGIA PROFISSIONAL (art. 88.º a 96.º EOA)

RELAÇÃO COM OS CLIENTES (art. 97.º a 107.º EOA)

RELAÇÃO COM OS TRIBUNAIS (art. 108.º a 110.º EOA)

RELAÇÃO ENTRE ADVOGADOS (art. 111.º a 113.º EOA)

AÇÃO DISCIPLINAR DA OA (art. 114.º a 126.º EOA)

TITULARES DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS (art. 127.º a 129.º EOA)

SANÇÕES, SUA MEDIDA, GRADUAÇÃO E EXECUÇÃO (art. 130.º a 143.º EOA)

PROCESSO (art. 144.º a 161.º EOA)

RECURSOS ORDINÁRIOS (art. 162.º a 166.º EOA)

RECURSOS DE REVISÃO (art. 167.º a 172.º EOA)

EXECUÇÃO DE SANÇÕES (art. 173.º a 175.º EOA)

REABILITAÇÃO SUBSEQUENTE À EXPULSÃO OU INTERDIÇÃO DEFINITIVAS (art. 176.º EOA)

AVERIGUAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (art. 177.º a 179.º EOA)

RECEITAS E DESPESAS DA OA (art. 180.º a 185.º EOA)

ADVOGADOS, ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS E SOCIEDADES DE ADVOGADOS (art. 186.º a 190.º EOA)

ESTÁGIO (art. 191.º a 196.º EOA)

FORMAÇÃO CONTÍNUA (art. 197.º a 198.º EOA)

INSCRIÇÃO COMO ADVOGADO (art. 199.º a 202.º EOA)

ADVOGADOS DE OUTROS EM DA UE E DO EEE (art. 203.º a 212.º EOA)

SOCIEDADES DE ADVOGADOS (art. 213.º a 222.º EOA)

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (art. 223.º a 227.º + ANEXO EOA)

COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS

FORÇA DOS PARECERES DA OA

REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA – CDAE