Rumo à Mudança
de João Amaral

Edição ou reimpressão: 04-2002
Editor: Campo da Comunicação
Idioma: Português
Dimensões: 150 x 230 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 222

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JOÃO AMARAL (1943 – 2003)
Um cidadão ímpar, um homem corajoso e de grande carácter, que se bateu sem esmorecimento pelos seus ideais. Militou na Resistência antifascista, destacou-se na contribuição que deu para a Revolução de Abril e na construção da Democracia.
1. Nasceu a 7 de Dezembro de 1943, em Angra do Heroísmo (Açores) e concluiu os estudos liceais em Santarém, em 1960.
Desde cedo integrou o movimento estudantil contra a Ditadura. Em 1961 iniciou os estudos universitários em Coimbra e durante este período destacou-se como activista nas crises académicas e nas eleições para deputados, em 1969. Integrou a Comissão Estudantil Promotora do Voto (Eleições, 1969, Coimbra). Em 1967 entrou para o PCP, e militou neste partido, na clandestinidade. Licenciou-se em Direito em 1969. Posteriormente, cumpriu o serviço militar obrigatório e foi viver para o Porto. Em 1972 foi secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do Porto, cargo que exerceu até 1974.
2. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, João Amaral exerceu o cargo de chefe de gabinete dos Ministros do Trabalho Avelino Gonçalves e Costa Martins (I e V Governos Provisórios). No VI Governo Provisório trabalhou junto dos Secretários de Estado da Estruturação António Bica e Vítor Louro.
Em 1976 entrou para a Assembleia da República para exercer funções de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do PCP. Três anos depois foi eleito deputado do PCP, função que desempenhou durante 23 anos, até 2002. No seu último mandato foi vice-presidente da Assembleia da República. Foi o primeiro deputado comunista português a ter assento na Assembleia Parlamentar da NATO.
Em 1988 foi eleito pela primeira vez para o Comité Central do PCP e integrou este órgão durante catorze anos.
Paralelamente à carreira de deputado foi autarca, a partir de 1989, ano em que assumiu a presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, após umas eleições em que concorreu pela coligação PS/PCP. Em 2001 a coligação perdeu as eleições para a Câmara de Lisboa, mas manteve a maioria na Assembleia Municipal, numa lista encabeçada por João Amaral, que continuou, assim, na presidência. Nessas eleições autárquicas (2001), o PCP perdeu várias câmaras importantes, facto que reforçou em João Amaral a ideia de necessidade de promover uma renovação interna no Partido Comunista. As críticas que vinha fazendo internamente ao PCP, nomeadamente, ao «centralismo democrático», foram reforçadas na sequência dessas eleições autárquicas. Defendeu então, em artigos na imprensa e em entrevistas, a necessidade do partido realizar um congresso extraordinário para definir "um programa político profundamente renovado e uma nova estratégia de alianças". Tais posições terão determinado a sua não inclusão nas listas de candidatos de deputados do PCP às eleições legislativas de 2002.
Por essa altura, publicou o livro intitulado "Rumo à Mudança", onde reuniu artigos e entrevistas sobre as suas ideias de renovação para o Partido Comunista Português.
3. Morreu em Lisboa a 10 de Janeiro de 2003.
Sobre o falecimento de João Amaral, o Secretariado do Comité Central do PCP emitiu, no dia 10 de Janeiro, o seguinte comunicado:
«O Partido Comunista Português exprime o seu pesar pelo falecimento de João Amaral e transmite à sua família as suas condolências neste momento de dor.
Pela sua acção cívica e política de dezenas de anos no combate pela liberdade e pela construção de um Portugal democrático, pela sua contribuição enquanto militante comunista e enquanto destacado deputado e ex-Vice-Presidente da Assembleia da República e eleito autárquico em Lisboa, a cuja Assembleia Municipal presidia, João Amaral constitui uma figura credora de respeito de todos os democratas.
Associando-se aos sentimentos de tristeza e de consternação pela morte de João Amaral, o PCP assinala a contribuição de João Amaral ao longo de muitos anos para a vida e luta do PCP e para grandes causas democráticas e humanistas.»
Antes, o secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, em declarações a vários órgãos de comunicação social, afirmara:
«Foi com grande tristeza e pesar que soube da morte de João Amaral que deu rosto e voz ao Partido nos mais elevados cargos - era Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa - e que teve uma intensa e destacada intervenção no plano político mas também no plano social e cultural.»
Pelo seu lado, o Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares, proferiu as seguintes declarações: «O desaparecimento de João Amaral é um momento de tristeza e de consideração por uma vida de intensa intervenção cívica e política, enquanto militante comunista, destacado autarca, prestigiado deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República, integrando a luta do PCP pela democracia e pelo seu aperfeiçoamento.»
4. No funeral, que se realizou da Basílica da Estrela para o Cemitério do Alto de S. João, com breves paragens simbólicas junto à Assembleia da República e nos Paços do Concelho, participaram o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, diversos membros do Governo e pessoas de todos os quadrantes políticos e ideológicos que, assim, expressaram o seu apreço e admiração por João Amaral e lhe prestaram uma última homenagem.
O PCP fez-se representar por uma delegação composta pelo secretário-geral do Partido, Carlos Carvalhas, pelos membros da Comissão Política António Abreu, Bernardino Soares e Vítor Dias, por Rui Fernandes do Secretariado do CC e pelos membros do Comité Central e, respectivamente, deputado e eleito na Assembleia Municipal de Lisboa, António Filipe e Martinho Baptista.

Biografia da autoria de Helena Pato