Profissional
Descrição
O Solicitador presta aconselhamento jurídico em Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho, Administrativo, Fiscal, Penal, Contra-Ordenacional, Registos e Notariado, entre outras áreas:
Notarial
• Reconhecimento de Assinaturas
• Certificação de Fotocópias
• Autenticação de Documentos Particulares (Compra e Venda/Permuta/Doação/Dação/Partilha/Mútuo com Hipoteca/Constituição de Propriedade Horizontal)
• Procurações
• Declarações Dívida
• Tradução de Documentos e sua Autenticação
Assessoria e Representação
• Judicial
• Fiscal
• Administrativa
Cobrança de Dívidas
• Injunções
• Processo Executivo
• Pepex
Família
• Separação de Pessoas e Bens
• Divórcios
• Responsabilidades Parentais
• Partilha de Bens
Laboral
• Contratos de Trabalho
• Cessação de Contratos de Trabalho
• Acordos de Revogação de Contrato de Trabalho
• Tramitação do processo disciplinar
Urbanismo
• Licenciamentos
• Propriedades Horizontais
• Loteamentos
Arrendamento
• Contratos de Arrendamento
• Atualização de Rendas
• Procedimento Especial de Despejo
Património
• Administração de Bens
• Transmissão e Oneração de Imóveis
• Compra e Venda
• Permuta
• Doação
• Mútuo com Hipoteca
• Demarcação de Imóveis
• Retificação de Áreas
Heranças
• Relações de Bens
• Habilitação de Herdeiros
• Partihas
• Inventários
Fiscalidade
• Impostos (IRS/IRC/IMI/IMT/IS/IMV)
• Assessoria Jurídica em sede de impostos
Sociedades
• Constituição
• Transformação
• Dissolução
• Liquidação
• Secretário de Sociedade
• Marcas
• Propriedade Industrial
Insolvência
• Reclamação de Créditos
Condomínios
• Administração de Condomínios
• Assessoria Jurídica
Legalização de Cidadãos
• Vistos
• Curta Duração
• Estadia Temporária
• Residência
• Cidadania
Registo
• Registo Predial
• Registo Comercial
• Registo Automóvel
• Registo Criminal
Notarial
• Reconhecimento de Assinaturas
• Certificação de Fotocópias
• Autenticação de Documentos Particulares (Compra e Venda/Permuta/Doação/Dação/Partilha/Mútuo com Hipoteca/Constituição de Propriedade Horizontal)
• Procurações
• Declarações Dívida
• Tradução de Documentos e sua Autenticação
Assessoria e Representação
• Judicial
• Fiscal
• Administrativa
Cobrança de Dívidas
• Injunções
• Processo Executivo
• Pepex
Família
• Separação de Pessoas e Bens
• Divórcios
• Responsabilidades Parentais
• Partilha de Bens
Laboral
• Contratos de Trabalho
• Cessação de Contratos de Trabalho
• Acordos de Revogação de Contrato de Trabalho
• Tramitação do processo disciplinar
Urbanismo
• Licenciamentos
• Propriedades Horizontais
• Loteamentos
Arrendamento
• Contratos de Arrendamento
• Atualização de Rendas
• Procedimento Especial de Despejo
Património
• Administração de Bens
• Transmissão e Oneração de Imóveis
• Compra e Venda
• Permuta
• Doação
• Mútuo com Hipoteca
• Demarcação de Imóveis
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Heranças
• Relações de Bens
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• Partihas
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Fiscalidade
• Impostos (IRS/IRC/IMI/IMT/IS/IMV)
• Assessoria Jurídica em sede de impostos
Sociedades
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• Dissolução
• Liquidação
• Secretário de Sociedade
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Insolvência
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Condomínios
• Administração de Condomínios
• Assessoria Jurídica
Legalização de Cidadãos
• Vistos
• Curta Duração
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• Residência
• Cidadania
Registo
• Registo Predial
• Registo Comercial
• Registo Automóvel
• Registo Criminal
ID: 638040650
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Publicado 22 de abril de 2024
Solicitadora I Serviços Jurídicos
Sob orçamento
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