Atenção: caso tenha interesse em algum terreno, alerto que a escritura irá acontecer em Almada pois é onde residimos. Poderemos agendar no cartório de acordo com a sua disponibilidade.

Tenho para venda três (3) terrenos rústicos na freguesia de Paredes da Beira, concelho de São João da Pesqueira.
Todos os terrenos têm a sua documentação em dia, nomeadamente a “Caderneta Predial Rústica”, a “Certidão Permanente do registo predial” e o registo no BUPI.

Os terrenos “Coelhal” e “Amieiro” são de somente um proprietário (eu) e o terreno “Água Lavada” metade meu e a outra metade um familiar, no qual está de acordo com a transmissão, pelo que o meu familiar estará presente na escritura.

Dou preferência a quem tiver interesse nos três (3) terrenos, sendo somente necessário um acto de escritura.

Terreno no Coelhal com 3 000 m2 - está a 1.2€/m2
Trata-se de um terreno plano com 2 castanheiros no terreno (não são sobreiros nem azinheiras) e confronta com acesso público (estrada).
Permite a construção, mas somente mediante o cumprimento de requisitos que indico infra.
Para localizar o terreno pode colocar no google maps “Rua João Ilídio Morgado” e fica mais em baixo.
Coordenadas GPS para localizar o terreno 41.059332 , -7.467594

Terreno no Amieiro com 14 600 m2 - está a 1.2€/m2
Trata-se de um terreno com declive/ inclinação com pedras e pinhal que confronta com acesso público (estrada). Tem um furo de água (poço).
Tem também uma pequena edificação com 8 m2 em pedra na zona baixa do terreno (seria para guardar lenha).
Do topo do terreno a vista é incrível.
Permite a construção, mas somente mediante o cumprimento de requisitos que indico infra.
Para localizar o terreno, pode colocar no google maps “Rua da Prova” e fica mais em cima.
Coordenadas GPS para localizar o terreno 41.066719 , -7.482889

Terreno rústico “Água Lavada” com 4920m2 - está a 1.2€/m2
Terreno com ligeira inclinação.
Para localizar o terreno, pode colocar no google maps “Rua da Escola” e fica nessa direção.
Coordenadas GPS para localizar o terreno 41.064835 , -7.485686

Para cada terreno foram submetidos Pedidos de Informação ao departamento de Urbanismo e Licenciamentos da CM São João da Pesqueira relativamente a uma eventual viabilidade construtiva (se é permitido em cada um dos terrenos a construção), tendo noção que se tratam de prédios rústicos.

A resposta foi igual para os três e passo a transcrever:

• Os terrenos encontram-se em zona RAN pelo que deverá ser pedido o parecer à ERRAN - Entidade Regional Reserva Agrícola do Norte.
Para tal, deverá o requerente cumprir com os seguintes requisitos:

> Apresentar Certidão das Finanças com a lista dos prédios rústicos e urbanos de que é proprietário para os serviços confirmarem se tem outros terrenos fora de zonas RAN/ REN onde possa construir
> Apresentar declaração de IRS ou IRC com indicação de uma profissão diretamente ligada à lavoura (por exemplo, agricultor, vinicultor, viticultor)
> Ter um comprovativo de titularidade da exploração agrícola e deverá comprometer-se a manter a exploração com o mesmo nível ou superior durante 10 ano
> Apresentar um estudo económico comprovativo da viabilidade da exploração agrícola
> Justificar que a habitação a integrar na exploração agrícola é necessária à mesma
> Indicar que essa construção se destina à sua residência própria e permanente

• Deve ser ainda pedido o parecer à Direção Regional de Cultura do Norte pelo facto dos terrenos estarem inseridos em Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro (ZEP-ADV).

Poderei partilhar os ofícios da CM São João da Pesqueira relativamente aos pedidos de viabilidade construtiva.